Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/12/2019
PLO 248/2019
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 18/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2019TRAMITANDO
- 10/12/2019TRAMITANDO
- 10/12/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/12/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 13/12/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 03/03/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 05/03/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/05/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/06/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 05/08/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 09/12/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/12/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/12/2020PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 10/12/2020PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 22/12/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 22/12/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 23/12/2020MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 18/01/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026