Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/12/2019
PLO 242/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA REDUZIR A ALIQUOTA DO ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 02/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2019TRAMITANDO
- 03/12/2019TRAMITANDO
- 03/12/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/12/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 03/12/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/12/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/12/2019MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 11/12/2019MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 02/12/2020MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/12/2020MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026