REQ 482/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO DIRETOR GERAL ANEEL - ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA NOS SEGUINTES TERMOS: " A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 482/2012, NA FORMA SUGERIDA POR ESSA AGÊNCIA REGULADORA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Desde 28/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Beltrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2019TRAMITANDO
- 28/11/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/11/2019PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 28/11/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026