Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/11/2019
EMD 67/2019
Ementa oficial
MENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ALTERADO NO PLANO PLURIANUAL: O PROGRAMA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA GRATUITA DE DOCUMENTOS PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 19/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jo Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2019TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

