REQ 415/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, QUANTO AO CUMPRIMENTO POR PARTE DA SECRETARIA REFERIDA DO DISPOSTO NA LEI Nº 8095 DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA DIETA ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ALUNOS QUE NECESSITAM DE DIETA DIFERENCIADA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Desde 24/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Davino Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2019TRAMITANDO
- 16/10/2019TRAMITANDO
- 16/10/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 24/10/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 24/10/2019PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 24/10/2019MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
- 24/10/2019PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026