Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/10/2019
IND 349/2019
Ementa oficial
APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA ELABORAÇÃO IMEDIATA DE ATO NORMATIVO RELATIVO À DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR E RECEBER AÇÕES DE AUXILIO PARA SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRE AMBIENTAL, BEM COMO PARA FACILITAR O TRAMITE ADMINISTRATIVO DE MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AOS DANOS AMBIENTAIS NO LITORAL ALAGOANO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Desde 03/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2019TRAMITANDO
- 15/10/2019TRAMITANDO
- 15/10/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026