Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/09/2019
PLO 182/2019
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 23/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2019TRAMITANDO
- 01/10/2019TRAMITANDO
- 01/10/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/10/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 29/10/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/11/2019TRAMITANDO
- 14/11/2019PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 15/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 22/04/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 22/04/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 19/05/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 19/05/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 01/06/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 23/06/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026