Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/09/2019
PLO 179/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 42/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FEFAL, E CONDICIONA A FRUIÇÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS À EFETIVAÇÃO DE DEPÓSITOS NO REFERIDO FUNDO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Desde 10/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/09/2019TRAMITANDO
- 26/09/2019TRAMITANDO
- 26/09/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/09/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 26/09/2019PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 26/09/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/11/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/11/2019PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 26/11/2019PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 02/12/2019MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA EM 1º, 2º TURNO
- 02/12/2019AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/01/2020MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026