Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/09/2019
PLO 174/2019
Ementa oficial
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 22/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/09/2019TRAMITANDO
- 24/09/2019TRAMITANDO
- 24/09/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 24/09/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 24/09/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/10/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/12/2019TRAMITANDO
- 11/12/2019PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 22/06/2022PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 22/03/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026