Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/09/2019
IND 309/2019
Ementa oficial
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONCEDIDO ISENÇÃO DE ICMS PARA PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Desde 03/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jo Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2019TRAMITANDO
- 12/09/2019TRAMITANDO
- 18/09/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026