Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/09/2019
IND 300/2019
Ementa oficial
APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN CALEIROS FILHO, E AO SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS SEFAZ, GEORGE SANTORO, NO SENTIDO DE REALIZAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, A ADOÇÃO DE TRIBUTAÇÃO ESCALONADA DOS DEFENSIVOS, DE ACORDO COM O POTENCIAL AGRESSIVO DE CADA PRODUTO AO MEIO AMBIENTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Desde 03/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Loiola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2019TRAMITANDO
- 11/09/2019TRAMITANDO
- 11/09/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/09/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/09/2019AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026