Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/08/2019
PLO 156/2019
Ementa oficial
GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM O COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 07/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2019TRAMITANDO
- 29/08/2019TRAMITANDO
- 29/08/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/08/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 29/08/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/08/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/09/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 17/09/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/09/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/10/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 25/03/2021TRAMITANDO
- 09/06/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 18/08/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 02/09/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 02/09/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 02/09/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 14/09/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 07/10/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

