Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/08/2019
PLO 153/2019
Ementa oficial
DISPÕE PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS NO ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE DROGAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 05/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2019TRAMITANDO
- 29/08/2019TRAMITANDO
- 29/08/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/08/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 29/08/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/08/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/09/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/10/2019TRAMITANDO
- 23/10/2019PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 11/12/2019PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 11/12/2019PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 12/12/2019MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 19/12/2019MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
- 19/12/2019MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 05/11/2020MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026