Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/08/2019
PLO 150/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº32 /2019 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA 10 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PREMIAR OS MUNICÍPIOS QUE ATINGIRAM AS METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 09/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/08/2019TRAMITANDO
- 28/08/2019TRAMITANDO
- 28/08/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/08/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/08/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/08/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/09/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/09/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/09/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/09/2019PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 05/09/2019PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 18/09/2019MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 26/09/2019MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM REDAÇÃO FINAL.
- 26/09/2019MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 09/10/2019MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026