Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 21/08/2019
IND 259/2019
Ementa oficial
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE DETERMINE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS ICMS REFERENTE AOS CONSOLES DE JOGOS ELETRÔNICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Desde 03/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2019TRAMITANDO
- 18/09/2019TRAMITANDO
- 18/09/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/09/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 18/09/2019AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026