REQ 317/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , POR MEIO DO PRESENTE , QUE OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2015 , Nº 236/2016 , Nº 233/2016, Nº 270/2016 E Nº 784/2014 DISTRIBUÍDOS PARA RELATORIA E RELACIONADOS EM ANEXO, SEJAM RECONSTITUÍDOS EM RAZÃO DE QUE SEUS RELATORES NÃO DEVOLVERAM OS PROJETOS PARA ESTA COMISSÃO AO FINAL DA LEGISLATURA PASSADA , PORTANTO TODOS SE ENCONTRAM COM PRAZO EXPIRADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Desde 15/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Toledo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2019TRAMITANDO
- 15/08/2019TRAMITANDO
- 15/08/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/08/2019PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026