Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/08/2019
PLO 130/2019
Ementa oficial
INSTITUI A DECLARAÇÃO ALAGOANA DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA , ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
Desde 15/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2019TRAMITANDO
- 08/08/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 08/08/2019PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- 08/08/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 08/08/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 08/08/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/08/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/10/2019TRAMITANDO
- 02/10/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/10/2019GABINETE DO PARLAMENTAR
- 13/11/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/11/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/11/2019PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 19/11/2019PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 27/05/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 27/05/2020MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
- 27/05/2020MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 15/07/2020MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026