Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/06/2019
PLC 73/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 1 /2019 , SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL QUE TEM POR FINALIDADE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO ALAGOANA RELACIONADA Á ESTRUTURA ORGÂNICA E AO ESTATUTO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO , Á LUZ DAS INOVAÇÕES CONSTATADAS NO SISTEMA JURÍDICO E OBSERVADOS OS ANSEIOS DA SOCIEDADE .
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 05/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/06/2019TRAMITANDO
- 27/06/2019TRAMITANDO
- 27/06/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/06/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 27/06/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 27/06/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/09/2019TRAMITANDO
- 10/10/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/03/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/03/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026