Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/06/2019
PLO 93/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE ALAGOAS, A GESTANTES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 18/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Garrote (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2019TRAMITANDO
- 05/06/2019TRAMITANDO
- 05/06/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/06/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 05/06/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 06/06/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/06/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/08/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/08/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/10/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 09/10/2019PARECER RELATOR ESPECIAL
- 30/10/2019PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 25/06/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/06/2020PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 26/06/2020PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 08/09/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 08/09/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 08/09/2020MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 18/11/2020MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/11/2020MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

