Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/06/2019
PLO 91/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 18/2019. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 7.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FEFAL E CONDICIONA A FRUIÇÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS À EFETIVAÇÃO DE DEPÓSITOS NO REFERIDO FUNDO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 13/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/06/2019TRAMITANDO
- 05/06/2019TRAMITANDO
- 05/06/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/06/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 05/06/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 06/06/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/09/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/11/2019TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026