Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/05/2019
PLO 76/2019
Ementa oficial
MENSAGEM N° 13/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
Desde 05/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/05/2019TRAMITANDO
- 16/05/2019TRAMITANDO
- 16/05/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/05/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/05/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/05/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/06/2019PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- 18/06/2019MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 18/06/2019MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
- 18/06/2019MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 09/08/2019MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 05/11/2019VETO PARCIAL PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026