IND 124/2019
Ementa oficial
INDICAÇÃO AO GABINETE DO SR. GOVERNADOR, COM SUA SEDE SITUADA NA RUA CINCINATO PINTO, 510 - C ENTRO, MACEIÓ-AL, CEP 57020-050, PARA SOLICITAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA INDIGENISTA DE ALAGOAS - CEPIAL. QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUCIONALIZAR A POLITICA INDIGENISTA ATRAVÉS DE UM CONSELHO DE ESTADO QUE PERMITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DESENHO POLITICO, DESTRINCHANDO UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO QUE VIABILIZE E ESTABILIZE AS POLITICAS PÚBLICAS EXISTENTES, REDIRECIONANDO-AS PARA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Desde 24/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Toledo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2019TRAMITANDO
- 24/04/2019TRAMITANDO
- 24/04/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026