IND 122/2019
Ementa oficial
INDICAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, COM SEDE LOCALIZADA NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, 319 - CENTRO, CEP. 57020-919, MACEIÓ - AL, PARA SOLICITAR PRIORIDADE DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE AOS PROCESSOS CONTRA ENTES ESTATAIS CUJO O AUTOR DA AÇÃO SEJA RESIDENTE DOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO E ADJACÊNCIAS. CONSIDERANDO O DECRETO DA PREFEITURA DE MACEIÓ Nº 8.699 DE 25 DE MARÇO DE 2019 QUE DETERMINA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, É DE SABER POPULAR A ODISSEIA NA BUSCA DE FUNDO CAUSAL NAS REGIÕES AFETADAS POR SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS QUE PROVOCARAM TREMOR DE TERRA, FISSURAS EM IMOVEIS E VIAS PÚBLICAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Desde 23/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Toledo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2019TRAMITANDO
- 23/04/2019TRAMITANDO
- 23/04/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026