IND 111/2019
Ementa oficial
INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE, SENSIBILIZADOS COM A POLITICA PÚBLICA VOLTADA PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE SURDOS, EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERPRESE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.436 DE 24 DE ABRIL DE 2002 , REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.626 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Desde 07/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2019TRAMITANDO
- 16/04/2019TRAMITANDO
- 16/04/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 07/05/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 07/05/2019PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 07/05/2019MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
- 07/05/2019MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026