Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/04/2019
PLO 47/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, O PROCESSAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICRO-ORGANISMO OU FUNGO, E MICRO AGROINDÚSTRIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Desde 10/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jo Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2019TRAMITANDO
- 04/04/2019TRAMITANDO
- 04/04/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/04/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/04/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/04/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/04/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/06/2019GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/06/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 06/06/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/05/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 06/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/09/2023TRAMITANDO
- 26/09/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 26/09/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 10/11/2023MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026