Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/04/2019
PLO 45/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 02/2019/GP. REF: AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPETÊNCIA MATERIAL E A DENOMINAÇÃO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARAPIRACA, DO 1º E 2º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS CRIMINAIS DE ARAPIRACA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 16/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/04/2019TRAMITANDO
- 04/04/2019TRAMITANDO
- 04/04/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/04/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/04/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/04/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/04/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 03/09/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/09/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/09/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/09/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/10/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/11/2019TRAMITANDO
- 19/11/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/11/2019PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 20/11/2019MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA EM 1º, 2º TURNO
- 20/11/2019AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/12/2019MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026