Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/02/2019
PLO 20/2019
Ementa oficial
ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 6.285 , DE 23 DE JANEIRO DE 2002 , E Nº 7.973 , DE 12 DE JANEIRO DE 2018 , QUE DISPÕEM SOBRE A LEI ORGÂNICA DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E ESTABELECE O SEU REGIME JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Desde 15/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/02/2019TRAMITANDO
- 27/02/2019TRAMITANDO
- 27/02/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/02/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 27/02/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 27/02/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/03/2019PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 13/03/2019PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 16/04/2019MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM REDAÇÃO FINAL.
- 16/04/2019AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/05/2019NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026