Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/02/2019
IND 18/2019
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE ESTE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDOR DA CLASSE DE PEQUENO PRODUTOR RURAL E IRRIGANTE PESSOA FÍSICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Desde 14/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yvan Beltrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2019TRAMITANDO
- 26/02/2019TRAMITANDO
- 26/02/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2019PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 14/03/2019PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 14/03/2019PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- 14/03/2019PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026