Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/02/2019
PLO 15/2019
Ementa oficial
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A INFORMAR PREVIAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2019TRAMITANDO
- 26/02/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/02/2019PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/02/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 26/02/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/02/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/04/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/05/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/05/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/05/2019PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 04/06/2019PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 04/06/2019PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO
- 12/06/2019PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 12/06/2019PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
- 12/06/2019AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/08/2019MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026