Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 21/02/2019
PLO 14/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE ALAGOA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2019TRAMITANDO
- 26/02/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/02/2019PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/02/2019MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 26/02/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/02/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 08/05/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 15/05/2019PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 15/05/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/06/2019MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/12/2019TRAMITANDO
- 04/12/2019PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 15/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 24/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 24/11/2020PARECER RELATOR ESPECIAL
- 25/11/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 26/11/2020PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 26/11/2020PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 10/12/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 10/12/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 10/12/2020MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 12/01/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026