Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/02/2019
VP 5/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 4/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 01/2019 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOMBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Desde 21/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/02/2019TRAMITANDO
- 20/02/2019TRAMITANDO
- 20/02/2019PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 20/02/2019AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 21/03/2019AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026