Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/10/2026
PLO 2159/2026
Ementa oficial
ESTABELECE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, MECANISMOS DE REGIONALIZAÇÃO, ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARA O PLANEJAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS Á PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DISCIPLINA O APOIO CULTURAL A EMISSORAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2026TRAMITANDO
- 22/10/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/10/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 22/10/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
- 04/11/2026PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026