Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/09/2026
PLO 2135/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 73/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/10/2026TRAMITANDO
- 20/10/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/10/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 20/10/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 21/10/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 27/10/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026