Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/10/2026
PLC 109/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 81/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA OS ARTS. 11, 67 E 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PARA DISPOR SOBRE O AFASTAMENTO E A CESSÃO DE PROCURADOR DE ESTADO."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Desde 20/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/10/2026TRAMITANDO
- 14/10/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/10/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/10/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 14/10/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
- 14/10/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DO RELATOR
- 20/10/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026