Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 08/10/2026
PLO 2148/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.991, DE 31 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON/AL, PARA APRIMORAR SUA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 15/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/10/2026TRAMITANDO
- 08/10/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/10/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 08/10/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
- 15/10/2026TRAMITANDO
- 15/10/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026