Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/10/2026
PLO 2146/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 78/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 9.439, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA APRIMORAR SUA GOVERNANÇA REGULATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/10/2026TRAMITANDO
- 08/10/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/10/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 08/10/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
- 13/10/2026PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026