Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/10/2026
PLO 2142/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 7.822, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL N° 9.121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ASSEGURAR A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES AFASTADOS PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Judson Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2026TRAMITANDO
- 07/10/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 07/10/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 07/10/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/11/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 05/11/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026