IND 2185/2026
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO ILMO.SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI/AL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO VERDE NO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SANTA QUITÉRIA E RUA OTILA MARIA, DOTANDO A FEIRA LIVRE LOCAL DE ÁREA COBERTA, BOXES PADRONIZADOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ACESSIBILIDADE E ESPAÇO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 25/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2026TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

