Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/09/2026
VP 119/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 75/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1612/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADO "SOS EDUCAÇÃO".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/09/2026TRAMITANDO
- 06/10/2026TRAMITANDO
- 06/10/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 06/10/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 06/10/2026PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 07/10/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026