Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/09/2026
PLO 2134/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 72/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/09/2026TRAMITANDO
- 07/10/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 07/10/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 07/10/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 07/10/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026