Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 08/09/2026
PLO 2130/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 71/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA AO ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 09/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/09/2026TRAMITANDO
- 09/09/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/09/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 09/09/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 09/09/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026