Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 12/08/2026
PLO 2097/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO A PESSOA ADULTA E IDOSA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026TRAMITANDO
- 18/08/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/08/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 18/08/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 19/08/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026