Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/07/2026
IND 2150/2026
Ementa oficial
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZR A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O FORTALECIMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO ATENDER AOS PARÂMETROS RECOMENDADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) E GARANTIR A SEGURANÇA DAS POPULAÇÕES LOCAIS E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 14/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2026TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026