Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/07/2026
PLO 2084/2026
Ementa oficial
IMPLEMENTA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADA NA COR ROSA NOS DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO UTILIZADOS NO CUMPROMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA OU CAUTELARES APLICADAS A AGRESSORES DE MULHERES EM TODAS AS SUAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, VIOLÊNCIA VICÁRIA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA PRATICADA POR QUAISQUER AGRESSORES NO ÂMBITO DE RELAÇÕES AFETIVAS, FAMILIARES, SOCIAIS OU INSTITUCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026TRAMITANDO
- 12/08/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/08/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 12/08/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 18/08/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026