Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/07/2026
PLO 2081/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 59/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS A PARTICULAR, PARA FINS DE OPERACINALIZAÇÃO DO INCENTIVO LOCACIONAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/07/2026TRAMITANDO
- 04/08/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/08/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/08/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/08/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026