Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/06/2026
PLO 2070/2026
Ementa oficial
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NEUTROS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISCRIMINA, DE USO EXCLUSIVO DE PESSOAS TRANS NÃO REDESIGNADAS E NÃO-BINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2026TRAMITANDO
- 26/06/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/06/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 26/06/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 02/07/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026