Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/06/2026
PLO 2067/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 53/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO NÃO ONEROSA, PELO ESTADO DE ALAGOAS, DE ÁREAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES AO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/06/2026TRAMITANDO
- 23/06/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/06/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 23/06/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 23/06/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/06/2026PARECER LIDO NO EXPEDIENTE E APROVADO.
- 26/06/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/06/2026MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO.
- 02/09/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026