Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/06/2026
PLO 2066/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 52/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 09/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/06/2026TRAMITANDO
- 23/06/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/06/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 23/06/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 23/06/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/06/2026PARECER LIDO NO EXPEDIENTE E APROVADO.
- 26/06/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 09/07/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026