Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/06/2026
PLO 2054/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 49/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 09/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/06/2026TRAMITANDO
- 16/06/2026TRAMITANDO
- 16/06/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/06/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/06/2026PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/06/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/06/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 09/07/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

