Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/06/2026
PLO 2050/2026
Ementa oficial
INSTITUI A LEI BERNARDO CAVALCANTI MORAIS DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE EMERGÊNCIAS EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2026TRAMITANDO
- 16/06/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/06/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/06/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 17/06/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/10/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026